Termos e Condições

8. Aviso Legal

Informações gerais

O conteúdo publicado no site https://jacarandaloft.world é disponibilizado pela Jacaranda Loft LTDA com propósito informativo e educativo. Não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza — seja psicológico, terapêutico, médico, jurídico ou financeiro.

Leitura e orientação bibliográfica

Os serviços da Jacaranda Loft envolvem seleção e recomendação de livros sobre psicologia. A leitura dos títulos sugeridos não substitui o acompanhamento por profissional habilitado. Caso você ou alguém próximo necessite de suporte psicológico, recomendamos procurar um profissional qualificado.

Exatidão e disponibilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não garantimos a completude, exatidão ou disponibilidade ininterrupta do conteúdo. Preços e condições dos serviços podem ser ajustados; o escopo final é sempre confirmado antes do início da prestação.

Resultados

Os benefícios da leitura e da participação em clubes do livro dependem de fatores individuais e do engajamento de cada participante. A Jacaranda Loft não faz promessas sobre resultados específicos decorrentes do uso de seus serviços.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Jacaranda Loft LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso — ou da impossibilidade de uso — do site ou dos serviços, incluindo perda de dados ou interrupção de negócios. Essa limitação não afeta direitos que não possam ser excluídos por lei, incluindo os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Política de Reembolso

Âmbito

Esta política se aplica a todos os serviços contratados e pagos junto à Jacaranda Loft LTDA: Orientação Estante Jovem, Clube do Livro de Psicologia Social e Gestão de Clube de Leitura Corporativo.

Direito de arrependimento (CDC)

Para contratações realizadas à distância (por telefone ou formulário do site), o Código de Defesa do Consumidor (art. 49, Lei nº 8.078/1990) assegura ao consumidor o direito de desistir da contratação no prazo de até 7 dias corridos contados da data de conclusão do contrato ou do início da prestação do serviço, o que ocorrer primeiro. Nesse caso, o reembolso integral será processado sem penalidades.

Elegibilidade para reembolso após o prazo de arrependimento

Após o período de 7 dias, solicitações de reembolso serão analisadas caso a caso, considerando:

• Se a prestação do serviço ainda não foi iniciada — reembolso integral;
• Se o serviço foi parcialmente prestado — reembolso proporcional à parte não executada, deduzidos materiais já produzidos e entregues (listas, guias de discussão, livros);
• Serviços integralmente concluídos não são elegíveis a reembolso.

Como solicitar

Envie sua solicitação por e-mail para [email protected] ou por telefone (43) 3324-7918, informando: nome completo, serviço contratado, data do pagamento e o motivo da solicitação. Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 18h (Horário de Brasília).

Prazo de processamento

Após a análise e aprovação da solicitação, o reembolso será processado pela mesma forma de pagamento utilizada na contratação em até 10 dias úteis. O prazo de crédito pode variar conforme a instituição financeira.

Casos não elegíveis a reembolso

• Serviços integralmente prestados e concluídos;
• Materiais físicos (livros e guias impressos) já entregues ao cliente;
• Solicitações realizadas após 30 dias do encerramento do serviço, salvo vício oculto reconhecido.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

Para cancelar um serviço confirmado, entre em contato por e-mail ([email protected]) ou telefone ((43) 3324-7918), de segunda a sexta, das 9h às 18h (Horário de Brasília). Solicitações enviadas fora desse horário são processadas no próximo dia útil.

Janelas de cancelamento

• Cancelamento com mais de 7 dias de antecedência: Reembolso integral do valor pago, sem penalidades.
• Cancelamento entre 3 e 7 dias de antecedência: Reembolso de 50% do valor pago, deduzidos materiais já produzidos.
• Cancelamento com menos de 3 dias de antecedência: Não há reembolso, salvo acordo específico ou cancelamento por parte da Jacaranda Loft.

Para o serviço de Gestão de Clube de Leitura Corporativo (contrato anual), o cancelamento antecipado está sujeito à análise proporcional dos meses restantes e dos custos incorridos com materiais e planejamento.

Reagendamento

Quando possível, preferimos oferecer o reagendamento como alternativa ao cancelamento. Sessões e encontros podem ser remarcados com até 48 horas de antecedência, sujeito à disponibilidade da equipe. Entre em contato para verificar datas disponíveis.

Cancelamentos pela Jacaranda Loft

Em situações excepcionais — como indisponibilidade de equipe por motivo de força maior ou problemas operacionais imprevistos — a Jacaranda Loft poderá cancelar ou reagendar um serviço com o máximo de antecedência possível. Nesses casos, o cliente terá direito a reagendamento sem custo adicional ou reembolso integral, conforme sua preferência.